TJ obriga plano de saúde a arcar com despesas de home care

Questões de Direito Empresarial

Questões de Direito Tributário, extraídas do 136º Exame da OAB/SP, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG - Bauru/SP.

Unimed desobrigada de arcar com altos custos

O juiz Aureliano Albuquerque Amorim, da 4ª Vara Cível de Goiânia, julgou improcedente ação ajuizada pelo espólio de Jorge Alberto Gomes Lindemaier e Hoana Almeida Santos Lindemaier contra a Unimed.

Advogado, profissional liberal, merece tutela especializada

Negativa de serviços bancários não gera danos morais, diz TJ

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em processo sob relatoria do desembargador Marcus Túlio Sartorato, negou indenização por danos morais pleiteada por Eugenio Wegner Junior a ser paga pelo Banco Bradesco, devido a negativa do banco para abertura de conta corrente.

Provas concretas devem fundamentar pleito de danos morais

Seguradora indeniza cliente por negar cobertura de sinistro.

A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença da Comarca de São José que condenou a seguradora Sul América ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a Vanderlei de Souza, devido à negativa de cobertura por um incêndio involuntário em sua residência.

Vasilhames quebrados em serviço não podem gerar descontos no salário do empregado

Seguradora obrigada a indenizar família de vítima de doença preexistente

Banco Panamericano deve rever juros ilegais

Seguradora deve restituir cliente acometido de doença mental

Culpa recíproca dá direito à metade das verbas rescisórias

Falta de anotação de CTPS justifica rescisão indireta

Corte Especial do STJ aprova nova súmula sobre fiança

TJ Paulista nega liminar do MP de Ribeirão Preto

TJ condena Unimed Litoral por ilegalidade contratual

Proposta isenta desempregado de pagar água e luz

Não cabe agravo regimental contra recurso especial julgado em colegiado

Vigia discriminado no trabalho por usar cabelo “black power” receberá indenização por assédio moral

O valor da indenização foi fixado em R$3.000,00 (três mil reais)